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Viajar ao Espaço Schengen com o ETIAS

Espaço Schengen

Dentro do Continente Europeu existem dois conceitos distintos, que por vezes podem causar alguma confusão: a União Europeia e o Espaço Schengen. Isto porque, apesar de todos os países estarem dentro da Europa, nem todos fazem parte do Espaço Schengen e da União Europeia.

Verifique seus requisitos para viajar com o visto ETIAS:

O que é o Espaço Schengen?

Espaço Schengen é a área formada por 26 países Europeus que assinaram o Tratado ou Acordo de Schengen, que tem como objetivo regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus países membros.

Os países que atualmente fazem parte da Zona Schengen aboliram o controle nas suas fronteiras internas, fazendo com que os Estados membros participantes formassem uma espécie de “país único”. Os cidadãos dos países signatários do acordo Schengen não têm necessidade de apresentar passaporte nas fronteiras.

Para os turistas de países não signatários, como os brasileiros, a prova de identidade é sempre o passaporte, uma autorização ETIAS válida e, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países membros.

Contudo, o Espaço Schengen não é o mesmo que a União Europeia ou a Europa (o continente em si). Ainda que a maior parte dos países que fazem parte do Acordo de Schengen sejam membros da União Europeia, alguns que fazem parte da zona não são membros da UE, assim como existem estados que fazem parte da UE, mas não têm suas fronteiras abertas à livre circulação.

O que é o visto Schengen?

Todos os cidadãos não comunitários, incluindo os brasileiros, que têm acordos com a União Europeia e cujo passaporte dava direito à isenção de visto prévio para visitas de curta duração ao Espaço Schengen, terão agora que solicitar o Autorização ETIAS.

A criação da autorização de viagens ETIAS veio para fechar a lacuna de informação de milhares de turistas no Espaço Schengen e, consequentemente, melhorar a segurança de todo o continente. Entretanto, ainda existe o visto Schengen, necessário para outras nações que não possuem acordos de visitação.

Os brasileiros precisam do visto Schengen?

O visto Schengen permite que cidadãos de países que não têm um acordo com a União Europeia possam entrar e permanecer no território Schengen por um período máximo de 90 dias. Neste caso, os cidadãos do Brasil não precisam pedir um visto Schengen, já que são elegíveis para solicitar a autorização de viagem ETIAS.

Quais os países Europeus que fazem parte do Espaço Schengen?

O acordo Schengen, assinado em 14 de Junho de 1985, estabeleceu as bases para a abertura das fronteiras internas e reforço das fronteiras externas entre os países signatários. Os primeiros países a assinar foram a França, a Alemanha e, os países que compõem a zona do Benelux (Bélgica, Holanda e o Luxemburgo)

O Espaço Schengen tal como o conhecemos hoje nasceu em 26 de março de 1995, após muitas convenções e o estabelecimento de regras para sua regulamentação. Desde então, os países que hoje constituem o bloco Schengen, foram se juntando aos países signatários iniciais. Hoje, a área Schengen é composta por 26 países diferentes, sendo que 22 deles fazem parte da União Europeia.

Atualmente a Zona Schengen é composta por 26 países somados à 3 micro estados. Os países do espaço Schengen podem ser divididos nas seguintes categorias:

  • Estados membros pertencentes à União Europeia – total de 22 países.
  • Estados membros não pertencentes à União Europeia – total de 4 países.
  • Estados membros que aguardam a implementação – total de 4 países.
  • Estados membros que apenas cooperam policial e judicialmente – total de 3 microestados.

Quais os países que fazem parte da União Europeia, mas não do Espaço Schengen?

A Irlanda e Reino Unido, ainda que sejam membros da União Europeia, não fazem parte do Espaço Schengen. Contudo, seguem alguns dos regulamentos estabelecidos pelo Espaço Schengen, tal como permitir a entrada aos cidadãos desta área no seu território apenas com a apresentação da identidade.

Existem ainda 4 países da União Europeia que são candidatos a assinar o acordo Schengen. São eles a Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. Estes países fazem parte da União Européia, mas por questões políticas ainda não assinaram o acordo de Schengen e consequentemente não regulamentaram a abertura das suas fronteiras aos outros países.

Quais os países que fazem parte do Espaço Schengen, mas não da União Europeia?

Existem ainda 4 países que apesar de fazerem parte do Espaço Schengen não fazem parte da Comunidade Europeia: Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.

Os microestados da Europa que fazem parte do Espaço Schengen

Aos 26 países signatários do Espaço Schengen juntam-se três micro estados, cujas fronteiras estão próximas de outros países que formam o Espaço Schengen. Estes são membros da União Europeia e, apesar de não terem assinado o acordo de Schengen, fazem parte da zona mantendo suas fronteiras abertas. Os três microestados são: Mônaco, San Marino e Vaticano.

O que vai mudar com o Brexit?

Recentemente o Reino Unido votou para sair da União Europeia. O maior impacto que terá esta decisão é a do livre acesso de cidadãos europeus em território britânico. Apesar de ainda não estarem definidas as regras, espera-se que os cidadãos europeus tenham que passar por procedimentos de controle de imigração, bem como necessitem de um visto na entrada.

Contudo, o Brexit não deverá trazer muitas mudanças para os cidadãos brasileiros, uma vez que o turista brasileiro já tenha que apresentar o seu passaporte na chegada. A única decisão que já está tomada diz respeito às fronteiras terrestres entre as duas Irlandas. Com o Brexit a Irlanda do Norte deixará de formar parte da União Europeia, mas já está decidido que não existirão mudanças no momento de entrar em qualquer um destes territórios.

Como funciona a entrada para turistas brasileiros no Espaço Schengen com o ETIAS?

Com a implementação do novo visto europeu ETIAS, o turista brasileiro terá que obter a autorização de viagem, especificando qual o país de entrada do Espaço Schengen. Isso acontece porque o controle de imigração será feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque da Zona Schengen.

Uma vez dentro do Espaço Schengen, não terá que passar por mais nenhum controle e poderá circular livremente dentro dos países do acordo Schengen durante 90 dias (ou 3 meses), renováveis a cada 180 dias, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.

Uma vez passados os 90 dias do ETIAS e, se o turista brasileiro, quiser permanecer no Espaço Schengen, terá que solicitar os vistos e documentos corretos para sua estadia fixa. Contudo, caso volte após 180 dias terá o direito de permanecer por 90 dias novamente.