Países Espaço Schengen e ETIAS
Território e países do Schengen
Há dois tipos de acordos entre os países no continente europeu, que podem ser confundidos pelos estrangeiros: o Espaço Schengen e a União Europeia. Para saber diferenciar esses países ao planejar a sua viagem à Europa, confira as principais informações sobre o Espaço Schengen.
Estados-membros de Schengen
A partir de 2026, os cidadãos brasileiros que pretendem viajar para os seguintes países do Schengen sem visto vão ter que se registrar no ETIAS — o sistema eletrônico de autorização de viagem com isenção de visto. Além disso, a exigência do ETIAS também vale para os países que estão prestes a entrar para o Schengen.
O que é o Espaço Schengen?
Espaço Schengen é o nome dado à área formada por países Europeus que assinaram o Tratado de Schengen, um acordo internacional que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros.
As nações que constituem esse espaço aboliram o controle nas fronteiras internas. Isso faz com que o território do Schengen seja como um só país, apenas com controles mais rigorosos nas fronteiras externas.
Por esse motivo, os cidadãos de países signatários do Tratado ou Acordo de Schengen, não precisam apresentar passaporte nas fronteiras.
Já para quem não for de algum país não signatário do Schengen, como no caso de cidadãos brasileiros, o passaporte é sempre exigido para comprovação de identidade.
Em breve, também será necessário contar com um ETIAS aprovado para entrar nos Estados-membros do Schengen com finalidade de turismo, negócios ou trânsito.
É importante ressaltar que Espaço Schengen não é a mesma coisa que União Europeia e nem se refere à toda a Europa, como continente.
Embora a maioria dos países assinantes do Acordo de Schengen também façam parte da União Europeia (UE), nem todos são membros de ambas as comunidades. Isso significa que há países da União Europeia fora do Espaço Schengen que, portanto, não deixam suas fronteiras abertas à livre circulação.
ETIAS ou Visto Schengen?
Alguns países de fora da Europa e de suas comunidades possuem acordos que concedem isenção de visto a seus cidadãos para visitas de curta permanência no Espaço Schengen. Isso inclui os portadores de passaporte brasileiro.
No entanto, mesmo quem for isento de visto terá que solicitar uma Autorização ETIAS para entrar nos países do Schengen assim que o sistema estiver em vigor.
A implementação do ETIAS está prevista para 2026 e vai facilitar a entrada e circulação de turistas ao Espaço Schengen, ao mesmo tempo em que aprimora a segurança de todos os cidadãos, europeus e estrangeiros.
Brasileiros precisam de visto no Schengen?
Por estarem isentos de visto para Europa em viagens de curta duração, os brasileiros não precisam solicitar um Visto Schengen para entrar nos países do ETIAS, desde que seja para permanecer nesse território por um período máximo de 90 dias.
Isso porque os brasileiros são elegíveis para solicitar a autorização de viagem ETIAS — que não é exatamente um visto, e sim, um prático registro eletrônico que valida a isenção.
Países Europeus que fazem parte do Espaço Schengen
O Tratado de Schengen, assinado em 14 de junho de 1985, constituiu as bases para abertura de fronteiras internas dos Estados-membros e do reforço das fronteiras externas desse território.
As primeiras nações a assinarem o acordo foram a França, a Alemanha e o trio de países conhecido como Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).
Outros membros foram se juntando aos signatários iniciais até que o Espaço Schengen chegou à configuração atual em 26 de março de 1995, através do estabelecimento de regras em comum.
Na lista de países do espaço Schengen podemos destacar:
- Estados membros pertencentes à União Europeia
- Estados membros não pertencentes à União Europeia
- Estados membros que aguardam a implementação
- Microestados que cooperam policial e judicialmente com o Schengen
Há países que fazem parte da União Europeia, mas não do Espaço Schengen?
Entre os países que são membros da União Europeia e não fazem parte do Espaço Schengen, há o caso particular da Irlanda (que mantém uma cláusula de autoexclusão da UE).
Como ainda existem questões políticas em debate quanto à regulamentação da abertura das fronteiras dessas nações aos outros países do Schengen, o ideal é conferir se há atualizações ao fazer o seu planejamento de viagem.
E quais países fazem parte do Espaço Schengen, mas não da União Europeia?
Há 4 países que, mesmo fazendo parte do Espaço Schengen, não participam da União Europeia: Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.
Microestados da Europa que fazem parte do Espaço Schengen
Aos países signatários do Espaço Schengen somam-se três microestados, cujas fronteiras são próximas a outras nações na zona do Schengen: Mônaco, San Marino e Vaticano.
Estes microestados são membros da União Europeia e, apesar de não serem signatários do acordo Schengen, mantém suas fronteiras abertas nesse território.
Como funciona a entrada de turistas brasileiros no Espaço Schengen com o ETIAS?
Com a implementação do ETIAS para isenção de visto europeu, o turista brasileiro vai ter que solicitar uma autorização de viagem através desse sistema para entrar em qualquer um dos países do Espaço Schengen.
O cidadão deve indicar o país de entrada na solicitação do ETIAS porque o controle de imigração deve ser feito uma vez só, no local de desembarque no Espaço Schengen.
Após a entrada nesse território, o portador de um passaporte com aprovação no ETIAS vai poder circular livremente dentro dos países do Schengen durante 90 dias (dentro de um período de 180 dias), sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.
Apenas o turista brasileiro que quiser permanecer no Espaço Schengen após os 90 dias de estadia autorizada pelo ETIAS vai precisar passar pelo processo tradicional de solicitação de visto.
No entanto, decorridos os 180 dias, o cidadão também pode se planejar para aproveitar novamente a concessão de permanência por até 90 dias. Afinal, a autorização de viagem aos países ETIAS do Espaço Schengen fica válida por 3 anos ou até a expiração do passaporte vinculado a esse sistema.