O Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS) faz parte de uma iniciativa da União Europeia para aprimorar o controle de quem entra na Europa sem visto. A exigência de se registrar as informações pessoais nesse sistema para obter uma autorização de viagem europeia passa a valer a partir de 2026. Com isso, o ETIAS vai recolher informações sobre os visitantes que não necessitam de visto para entrar nos países do chamado Espaço Schengen, a fim de realizar análises de segurança e prevenir a imigração irregular.
Desde os bombardeios de 2015 e 2016 em Paris e Bruxelas, respectivamente, a Comissão Europeia (UE) propôs aumentar o controle das pessoas que viajam livremente entre os países do Schengen e reforçar a segurança das fronteiras externas desse território. Até mesmo os microestados que ficam na região e os países que ainda estão em processo de adesão a esse bloco já vão adotar o ETIAS, tais como:
Para solicitar o ETIAS, basta preencher um formulário online com suas informações pessoais, incluindo os dados do seu passaporte e suas respostas a um questionário de segurança. Além disso, você deve efetuar o pagamento da taxa do ETIAS inserindo os dados de um cartão de crédito ou débito.
Isso vai permitir que o novo sistema faça uma pré-triagem antes de emitir a autorização de viagem — o que contribui para melhorar a segurança nas viagens graças à identificação de pessoas que possam representar um risco, além de prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir filas nos postos de controle da entrada de estrangeiros.
O ETIAS coletará informações pessoais de todos os viajantes
O registro no sistema ETIAS vai ser obrigatório para cidadãos de países de fora da União Europeia que pretendem viajar à Europa com isenção de visto. A partir de 2026, essas pessoas devem contar com uma autorização de viagem ETIAS, ou solicitar uma antes do embarque para a Europa.
Quem ainda não tiver um ETIAS deve se cadastrar no sistema e preencher o formulário online, fornecendo informações pessoais básicas (nome, idade, ocupação, dados do passaporte, país de entrada para a Europa) e as suas respostas a um questionário sobre questões de segurança.
O ETIAS recolhe as informações dos viajantes para cruzar esses dados automaticamente com informações mantidas nas bases de dados da UE, da Interpol e de outras agências de segurança internacional para determinar se existem motivos para recusa da autorização de viagem.
Quando há um alerta relacionado a alguma pessoa, sua solicitação é revista manualmente pelas autoridades competentes.
A emissão ou recusa de uma autorização ETIAS é feita no prazo aproximado de 96 horas, podendo ser necessário enviar informações adicionais. Se não houver um alerta ou outro elemento que exija uma análise mais detalhada, a autorização de viagem pode até ser emitida automaticamente. É o que se espera que aconteça na grande maioria dos casos.
As companhias aéreas e marítimas devem verificar antes do embarque se os viajantes brasileiros têm uma autorização ETIAS válida. A autorização tem validade para múltiplas viagens por até três anos ou até a expiração do passaporte registrado. O ETIAS só pode ser usado para viagens de até 90 dias a cada 180 dias, quem pretende passar mais de três meses em território europeu ou trabalhar na Europa deve entrar com um pedido de visto tradicional.
ETIAS e a confidencialidade das informações pessoais
As informações pessoais inseridas no cadastro do ETIAS serão tratadas de forma confidencial e protegida. Todos os dados são processados automaticamente e só passam por verificação manual em caso de irregularidades.
O sistema será gerido por autoridades da União Europeia e dos países que adotarem essa medida de segurança, com acesso “sob condições estritas” para prevenção, detecção ou investigação de casos de terrorismo e outros crimes graves.
