Quem planeja viajar ao Velho Continente deve se preparar para o início das operações do ETIAS, um sistema eletrônico de autorização de viagens que a União Europeia (UE) está adotando para aprimorar o controle nas fronteiras sem afetar as políticas de livre movimentação. A autorização ETIAS só deve começar a ser emitida em meados de 2026, mas é bom se informar sobre seu processo desde já.
Desde o início das tratativas para a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), há uma grande expectativa sobre quando o ETIAS entrará em vigor. Para as autoridades europeias, o novo requisito vai cobrir lacunas na gestão de dados de estrangeiros que transitam pela UE sem visto, evitando ameaças de ataques terroristas e imigração ilegal. Já para quem pode entrar na Europa com isenção de visto, é importante entender como o ETIAS vai afetar suas viagens aos países europeus.
Brasileiros precisarão do ETIAS nas viagens pela Europa
Cidadãos brasileiros estão na lista de estrangeiros com direito à isenção de visto para a Europa nas viagens sem fins de imigração, já que o Brasil mantém acordos diplomáticos com a União Europeia. No entanto, assim que o ETIAS estiver em plena operação, a autorização prévia por meio desse sistema eletrônico passa a ser um requisito para a entrada de estrangeiros isentos de visto. Segundo o calendário oficial, brasileiros vão precisar do ETIAS para entrar em diversas nações europeias de meados de 2026 em diante.
Como o novo processo vai ser totalmente online, a implementação do sistema envolve muita tecnologia, principalmente quanto ao reconhecimento de dados faciais e impressões digitais de turistas. Além disso, as informações inseridas no sistema são cruzadas em vários bancos de dados de segurança internacional com o objetivo de fazer uma triagem prévia de visitantes — o que deve neutralizar riscos e diminuir o tempo de espera nas fronteiras.
Portanto, antes que a autorização do ETIAS se torne obrigatória para entrada nos países que fazem parte do Espaço Schengen, a União Europeia pretende garantir que tudo esteja funcionando de forma adequada.
Cronograma de implementação do ETIAS
A criação e implementação do ETIAS está em pauta entre as autoridades europeias há muito tempo. Com a formalização de uma proposta legislativa, em novembro de 2016, o tema se torna prioridade para a União Europeia. Em julho de 2018, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens tem sua legislação final aprovada pelo Parlamento Europeu, já prevendo políticas de proteção de dados e prazos para as etapas de operacionalização.
O cronograma estabelece que a implementação desse sistema seja feita em duas fases, para que os países consigam adaptar seus controles de fronteiras ao novo requisito de entrada. Com testes iniciais e outras etapas do processo em andamento desde 2022, está estipulado que o ETIAS comece a operar plenamente até o primeiro semestre de 2026.
A implementação do ETIAS deve ser gradual
Em um primeiro momento, os países do bloco europeu e futuros integrantes do Espaço Schengen devem informar e orientar os viajantes de nações estrangeiras sobre a nova exigência do ETIAS. Isso significa que o uso da autorização de viagem pode não ser obrigatório nas seguintes fases:
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Etapa de transição: prevista para os seis meses seguintes ao lançamento do ETIAS. Nessa fase, as autoridades podem permitir que os viajantes cruzem fronteiras externas mesmo que ainda não tenham a autorização eletrônica de viagem (desde que estejam com o passaporte válido em mãos e atendam às demais condições de entrada sem visto).
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Período de carência: a concessão de seis meses de carência está prevista como uma "última oportunidade" para quem não obteve uma autorização de viagem, mas pretende entrar num dos países que precisam do ETIAS. Se isso acontecer pela primeira vez depois que a etapa de transição terminar, a entrada será permitida excepcionalmente (para portadores de passaportes válidos e dentro das condições de entrada sem visto).
O objetivo dessa estratégia é garantir o tempo necessário para que todos os países tenham o mesmo nível de preparo. Cabe ressaltar que já será possível fazer o registro no ETIAS alguns meses após o início de 2026, conforme o cronograma estipulado pela União Europeia. Viajantes do Brasil e mais de 50 outros países devem levar em conta a exigência do ETIAS para entrar na Europa de 2026 em diante, lembrando que esse sistema vai trazer mais segurança para cidadãos europeus e turistas estrangeiros.
Visto e ETIAS: entenda a diferença
Ainda que seja comum usar o termo “visto ETIAS”, visto e ETIAS têm processos diferentes. Brasileiros não precisam de visto para Europa em viagens com finalidade de turismo, negócios e estudos de curta duração — ou nos casos de trânsito, quando os passageiros não quiserem aguardar a próxima escala no aeroporto. Essa isenção continua valendo, mas logo o ETIAS fará parte dos requisitos para viajar sem visto pela Europa.
A exigência de registro no ETIAS serve para a pré-triagem das pessoas de fora da Europa que pretendem visitar os países do Espaço Schengen europeu. A principal finalidade é controlar a entrada e saída de estrangeiros que não precisam de visto para circular por esse território, ampliando ainda mais a segurança de quem visita ou é habitante dos países nessa área.
O processo para obter uma autorização ETIAS vai ser totalmente online e desburocratizado, ao passo que um pedido de visto requer apresentação de documentos e entrevista presencial. Os vistos continuam obrigatórios para brasileiros que querem morar ou trabalhar na Europa.
Como obter uma autorização de viagem no ETIAS
Para obter a nova autorização de viagem europeia, é preciso preencher o formulário online no ETIAS fornecendo informações básicas como nome completo, endereço, data de nascimento e dados do passaporte, além de responder um questionário de segurança e efetuar o pagamento da taxa com cartão de crédito ou débito.
O formulário deve ser enviado com antecedência, já que pode levar até 72 horas para que a resposta sobre a aprovação chegue ao e-mail indicado no registro, notificando se houve ou não a aprovação. Caso o ETIAS seja negado, a pessoa ainda pode checar se cometeu algum erro na digitação dos dados e fazer uma nova tentativa (ou entrar com um pedido de visto).
A maioria das pessoas deve receber a autorização de viagem ETIAS, que ficará vinculada eletronicamente ao passaporte registrado e terá validade de 3 anos — ou até que esse documento de viagem expire. Isso torna possível fazer múltiplas viagens e visitar muitos países europeus diferentes com uma mesma autorização, obtida com rapidez e facilidade.
As condições para viajar à Europa com ETIAS são as mesmas que valem para a isenção de visto: permanência máxima de 90 dias (a cada período de 180 dias) e só para viagens com finalidades como turismo, negócios e estudos de curta duração.
Portanto, quem é cidadão brasileiro deve considerar todos esses detalhes no planejamento de suas próximas viagens à Europa, preparando-se para a exigência de obter uma autorização ETIAS a partir de 2026.
