Ao viajar para o exterior, especialmente para países fora da América do Sul, é obrigatório apresentar um passaporte válido como documento de viagem. Para entrar na Europa, por exemplo, é importante contar com um passaporte biométrico que não expire antes da data prevista para o regresso. O passaporte biométrico é emitido no Brasil desde 2010.
Também conhecido como passaporte eletrônico, sua principal características é a presença de um chip que carrega uma série de dados do viajante. O nome biométrico é dado por contar com itens de segurança que se baseiam na identificação do proprietário do documento, tais como impressões digitais, impressões da palma da mão e escaneamento da íris.
Esses recursos digitais, assim como os dados de identificação que constam na primeira página do passaporte de papel e uma versão digital da foto de identidade, estão presentes no chip do documento. É isso que permite que a entrada nos países seja muito mais rápida hoje do que antigamente, uma vez que não há mais a necessidade da conferência manual do agente migratório na maioria dos casos.
Em alguns aeroportos, é comum haver espaços específicos para passagem de quem tem um passaporte biométrico. Como o processo é totalmente automatizado, isso diminui o tempo de espera nas filas. Graças à biometria, o passaporte ganhou ainda um prazo maior de validade. E a tendência é que os novos passaportes sejam cada vez mais modernos.
Informações presentes no passaporte eletrônico
Quando você recebe seu passaporte, percebe que há uma série de informações importantes, como o número do documento, seus dados pessoais, identificação fotográfica, entre outros. Todos esses itens ficam gravados também no chip do passaporte eletrônico, o que faz com que, ao passar por uma fronteira, seus dados sejam computados automaticamente.
Além disso, registros de viagens e qualquer outra informação importante podem ser salvas no chip. A maioria dos passaportes já armazenam itens de destinos que o viajante visitou e muitos aeroportos já deixaram de carimbar o documento de forma manual, inserindo somente no sistema digital o prazo de permanência que o viajante tem em determinado país.
Outra informação que poderá constar em um passaporte eletrônico é alguma irregularidade cometida pelo turista em terras estrangeiras. Casos como permanecer ilegalmente em uma nação ou cometer algum crime poderão ser identificados no documento e servir como método de análise para vistos e autorizações de viagem como o ETIAS.
Quais países exigem o passaporte biométrico?
A maioria dos países do mundo já passaram pela atualização de passaporte, fazendo com que o passaporte antigo não seja comum. No Brasil, a inserção do passaporte eletrônico começou em 2010 e, considerando que os passaportes anteriores tinham somente 5 anos de validade, mesmo os cidadãos que ainda não tenham feito a versão biométrica terão em mãos um documento vencido e indisponível para uso.
Existem alguns países em que não é necessário apresentar o passaporte brasileiro para entrar em seu território, como acontece nos membros do Mercosul. Quem viaja para Argentina, Paraguai e Uruguai pode apresentar somente o RG/carteira de identidade, desde que a emissão tenha sido feita há menos de 10 anos (mesmo assim, você pode usar o passaporte nesses países).
Já para entrar em países da Europa, é obrigatório apresentar o passaporte biométrico no momento de passar pela imigração. Como o Brasil tem acordos diplomáticos com países que são membros do Espaço Schengen e da União Europeia, os brasileiros não precisam de visto para Europa em viagens a turismo ou negócios (como é exigido nos Estados Unidos).
Porém, a partir de 2026, os brasileiros que pretendem viajar sem visto para a Europa devem apresentar a autorização eletrônica de viagem ETIAS. Vale ressaltar que o ETIAS não é um visto, mas é um recurso importante para o controle migratório dos países da União Europeia por fazer a triagem prévia antes de autorizar (ou não) a entrada dos turistas em seu território.
Outra vantagem é que ETIAS deve ser solicitado online. É tudo muito simples, basta preencher um formulário, efetuar o pagamento da taxa na própria plataforma e aguardar a resposta por e-mail. O sistema checa os dados dos viajantes em diferentes bases de segurança para verificar se não há qualquer alerta de ameaça, seja de imigração ilegal ou terrorismo, antes de emitir a autorização. Caso o ETIAS seja negado, ainda há a possibilidade de corrigir possíveis erros e fazer um novo pedido, recorrer da decisão ou fazer um pedido de visto tradicional.
Quando o ETIAS se tornar usual, a resposta da solicitação estará vinculada ao passaporte biométrico – mais uma prova da importância do pequeno chip que o documento carrega. De qualquer forma, lembre-se alguns países da Europa podem ter outros requisitos de entrada. O site do serviço Consular Brasileiro é o melhor lugar para consultar as regras para entrar em cada país europeu.
