ETIAS Visa for Europe Como morar e trabalhar legalmente em Portugal? Dicas passo a passo

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Como morar e trabalhar legalmente em Portugal? Dicas passo a passo

Mapa da Europa

Como morar legalmente em Portugal dicas

Todos os anos, milhares de brasileiros deixam o país em busca de melhores condições de vida, segurança e melhores salários. Um dos destinos favoritos dos brasileiros é sem dúvida Portugal. Atualmente a comunidade brasileira, de quase meio milhão, representa 25% dos imigrantes em Portugal (um 5% da população total).

Mas por que tantos brasileiros deixam o Brasil para ir morar em Portugal? Uma das razões é a língua, já que ao falar português a adaptação é mais fácil e também ajuda na hora de procurar emprego. O ensino público em Portugal também é dos melhores na Europa, sendo o único país que desde 2000 vai subindo progressivamente o seu ranking PISA. Portugal conta ainda com uma baixa taxa de desemprego e um sistema Nacional de saúde público que supera a Inglaterra, Espanha e Itália em um ranking internacional de qualidade. Como vê, não faltam motivos para ir morar em Portugal.

Então o que precisa saber e fazer para morar em Portugal? Neste artigo vamos explicar todos os passos para morar legalmente em Portugal, começando por conseguir o visto adequado, uma oportunidade de trabalho, como estudar, etc.

Quais os documentos necessários para morar em Portugal?

Se você está planejando migrar para Portugal antes de mais terá que ter seu passaporte em dia e se cadastrar no novo sistema de vistos europeu, o ETIAS. O autorização ETIAS, permite a entrada em Portugal e estadia de 90 dias, o tempo perfeito para tratar de vistos de residência ou de estudante e ainda, dá a possibilidade de viajar pelo resto dos países do velho continente.

Vistos necessários para viver em Portugal

Graças aos acordos que o Brasil tem com Portugal, alguns dos trâmites legais para ir viver para o país foram facilitados.

Uma vez tenha o permisso ETIAS, então poderá começar a tramitar os vistos de residência permanente. Existem várias opções de como permanecer legalmente em Portugal:

  • Dupla Cidadania Portuguesa
  • Visto de Estudante
  • Visto de Trabalho
  • Visto de Empreendedor e Golden Visa
  • Visto de Rendas Próprias (aposentados, por exemplo)
  • Autorização de Residência Permanente

Existe também a possibilidade de pedir a cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia caso tenha ascendência portuguesa ou europeia. Neste caso, uma vez esteja em Portugal poderá tramitar todos os papéis para solicitar a cidadania luso-brasileira e não necessitará de visto.

Dupla cidadania Portuguesa

Todos aqueles que sejam filhos ou netos de um cidadão português, que estejam casadas ou em união estável (há mais de três anos) com portugueses, ou brasileiros que residam em território lusitano por seis anos consecutivos, podem pedir a cidadania Portuguesa. Esta é certamente a maneira mais fácil e barata de viver legalmente em Portugal.

Todos os brasileiros que tiverem a cidadania portuguesa, uma vez em Portugal baixo o autorização ETIAS, terão só que providenciar o Número de Identificação Fiscal (NIF) que lhes tenha sido atribuído (equivalente ao CPF no Brasil), para poder fazer a inscrição no Serviço Nacional de Saúde. Terão que providenciar também o atestado de morada e atualizar o seu cartão cidadão. Uma vez feitos todos estes trâmites, poderá viver legalmente em Portugal, trabalhar ou estudar sem a necessidade de nenhum visado adicional.

Visto para estudar em Portugal

Portugal é conhecido pelo seu ótimo ensino público, sobretudo a nível universitário. É por isso que cada vez mais brasileiros escolhem o país com as fronteiras mais velhas da Europa como destino para estudar.

Existem duas maneiras de Estudar em Portugal. Uma é através do autorização ETIAS. Este permite uma estadia de 3 meses em território nacional que pode ser prolongado por mais 180 dias (6 meses). Tempo suficiente para estudar, ou pedir o Visto de Estadia Temporária (para quem planeia permanecer menos de um ano em Portugal).

Outra maneira seria solicitar directamente o visto de estudante. Este é atribuído a quem for fazer uma graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal. A primeira parte do processo é feita no Brasil, no consulado ou embaixada Português. O primeiro passo seria candidatar-se a uma instituição em Portugal e posteriormente apresentar a carta de aceitação assim como comprovar os meios de subsistência. Se o estudante quiser estudar por mais que um ano, uma vez já esteja em Portugal, terá que procurar um SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar uma autorização de residência, que terá que ser renovada anualmente.

Como trabalhar legalmente em Portugal

Para aqueles que querem trabalhar em Portugal, o primeiro passo seria conseguir uma promessa de trabalho. Hoje-em-dia isso é fácil já que se podem fazer entrevistas à distância usando vários tipos de tecnologia. Outra maneira seria graças ao ETIAS, já que permite ao seu portador de permanecer legalmente em Portugal durante 90 días (com possibilidade de adicionar 6 meses mais) o que dá mais que tempo suficiente para encontrar um bom trabalho que permite permanecer de maneira legal em Portugal.

Uma vez tenha uma oferta de trabalho concreta e oficial, a empresa será também parte ativa no processo de solicitação de visto. Tal como acontece com o visto de estudante, vale, inicialmente, por 4 meses (120 dias) e precisa ser trocado por uma autorização de residência que permite o exercício de atividade profissional. A autorização de residência será emitida inicialmente por um ano e depois renovada de dois em dois anos.

Outra maneira de conseguir o visto de trabalho é destinada a quem já é autônomo/profissional liberal no Brasil e que consiga comprovar que irá trabalhar dessa maneira em Portugal. Você trabalhará no esquema “PJ”, prestando serviços e emitindo notas fiscais (conhecido como recibo verde em Portugal).

O visto Gold e de empreendedor

O Visto Gold é um tipo de visto privilegiado destinado para quem quer investir em Portugal. Todos aqueles que adquirem um imóvel acima dos 350.000 euros ou montam uma empresa com um mínimo de dez postos de trabalho e com investimento inicial de pelo menos 250.000 euros. A grande vantagem deste visto é o processo rápido de obtenção do visto.

No caso de você ser um empreendedor, mas sem o capital necessário para solicitar um visto gold, existe outra opção. O visto para empreendedores não exige capital social mínimo, apenas um plano de negócio e investimento. O interessado deve ainda abrir uma empresa no país, o que custa em torno de 200 euros.

Visto Português para aposentados

Se o seu sonho é aproveitar a aposentadoria de forma legal em Portugal então terá que solicitar um visto especial. Para obter o visto de aposentados, será preciso comprovar o recebimento de um rendimento estável (como a própria aposentadoria), e ele precisa ser maior do que o salário mínimo nacional Português, que atualmente é de 649 euros. O aposentado brasileiro deve ainda apresentar comprovante de residência e um seguro de saúde com validade internacional.

Autorização de Residência Permanente

A autorização de Residência Permanente será facilitada a todos os brasileiros que tenham uma autorização de residência temporária (visto de estudante, trabalho) por pelo menos 5 anos ininterruptos e consecutivos.

Se você vive em Portugal com uma autorização de Residência Permanente pode ainda solicitar a mesma para o seu cônjuge, filhos menores ou incapazes, filhos menores adotados pelo requerente, filhos maiores que sejam solteiros e estejam estudando em um estabelecimento de ensino em Portugal, ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que sejam dependentes do residente e os irmãos menores do residente desde que se encontrem sob sua tutela.

As melhores cidades para morar em Portugal

Apesar de este tema ser bem subjetivo, já que depende do gosto e estilo de vida de cada um. Contudo, este ranking está baseado nas comunidades de brasileiros já existentes em Portugal assim como na qualidade de vida que oferece cada cidade, custo de vida e oportunidade de trabalho.

  • Lisboa
  • Porto
  • Braga
  • Faro
  • Coimbra
  • Guimarães
  • Aveiro
  • Sintra
  • Cascais
  • Funchal

Qual é o custo de vida nas principais cidades Portuguesas

O custo de vida em Portugal é considerado um dos mais baixos da Europa, mas isso é também reflexo do salário mínimo baixo. O custo de vida vai depender também da cidade que você escolher para viver e do seu estilo de vida.

De maneira geral, a comida é bastante barata e de muito boa qualidade. A saúde é pública mas não é gratuita. Cada vez que acceder a um centro de saúde público terá que pagar uma taxa moderadora pelos serviços prestados (as consultas de especialista custam €5, para usar o pronto socorro (emergências) nos hospitais, o valor é de €15, que pode ser mais caso tenha que fazer exames). Para os brasileiros é recomendável fazer o PB4 (seguro de saúde gratuito) que garante atendimento aos brasileiros no sistema público em Portugal.

Lisboa seguida do Porto são as cidades mais caras para morar em Portugal, mas também é onde mais tem oportunidades de trabalho e onde pagam melhor.
De forma geral o que um brasileiro necessitaria para ter uma excelente qualidade de vida em cada cidade seria:

Lisboa – 1100€
Porto – 900€
Braga – 700€
Coimbra – 600€
Guimarães – 600€

O mercado de trabalho em Portugal

Portugal está pouco a pouco se recuperando da crise. Com a vitória em 2016 do Europeu e posteriormente no famoso Festival Eurovisão, em 2017, o interesse de investir em Portugal é cada vez maior. A média estimada para para conseguir um emprego em Portugal (exceto em tecnologia) é de cerca de 3 meses.

O clima em Portugal

Portugal é um país com um clima ameno. Mais mediterrâneo ao sul (onde as praias têm a água mais quente) e mais frio a norte.

Apesar de pequeno, o clima em Portugal é bem diferente de região para região do país. Portugal é também um paraíso de surfistas com uma zona litoral de 800 km e, com, 364 dias de surf.

O clima em Portugal é ao contrário do Brasil. Os meses de Inverno são em Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março. A Primavera começa em e acaba em Junho quando começa o Verão que vai até Setembro. O Outono vai de Setembro e fica até Dezembro.

As temperaturas médias no Verão podem chegar até aos 40ºC e no Inverno até aos -5ºC, dependendo da região, por exemplo na Serra da Estrela é possível até nevar e aproveitar para esquiar.

Razões para morar em Portugal

Será que vale a pena dar o salto do Brasil para Portugal? Esta é a pergunta de muitos brasileiros. Um importante factor a considerar para todos aqueles que querem viver na Europa é que Portugal é considerado ser o país onde o processo de obter a residência legal, é o mais simples e aberto aos brasileiros.

O idioma também é um ponto importante já que ao ser o mesmo, facilita a comunicação e adaptação em geral.

Em Portugal, os brasileiros terão uma uma maior qualidade de vida e a oportunidade de ter salários mais dignos e muito superiores aos do Brasil. A vida também é mais calma e mais segura, mesmo nas grande metrópoles como Lisboa e Porto. A qualidade da Saúde e Educação Pública, fazendo de Portugal um sítio ideal para começar uma família.

Portugal é conhecido pela sua rica e maravilhosa gastronomia, assim como pelos seus maravilhosos vinhos, assim como pela sua riquíssima história e legado cultural. Os Portugueses são um povo muito acolhedor e simpático.

E você? Já pensou em morar em Portugal?