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O que é um passaporte biométrico?

Mapa da Europa

passaporte biomterico

Quando alguém realiza uma viagem para o exterior, especialmente para países fora da América do Sul, como as nações da Europa, é obrigatório apresentar o passaporte. No Brasil, desde 2010 é emitido o passaporte biométrico, também conhecido como passaporte eletrônico. Sua principal características está na presença de um chip que carrega uma série de dados do viajante.

O nome biométrico é dado por contar com itens de segurança que se baseiam na identificação do proprietário do documento. Alguns exemplos de recursos biométricos são as impressões digitais, impressões da palma da mão e escaneamento da íris. No caso do passaporte brasileiro, a impressão digital de ambas as mãos é a identificação mais utilizada.

Essas impressões, assim como os dados de identificação que constam na primeira página do passaporte de papel e uma versão digital da foto de identidade estão presentes no chip do documento, que fica na contracapa, após a última página. É esse pequeno chip que permite que a entrada nos países seja muito mais rápida hoje do que antigamente, uma vez que não há mais a necessidade da conferência manual do agente migratório na maioria dos casos.

Em alguns aeroportos, é comum ter passagens específicas para quem tem um passaporte biométrico, totalmente automatizado, diminuindo assim o tempo de espera nas filas. Graças à biometria, o passaporte ganhou ainda um prazo maior de validade. A tendência é que os passaportes sejam cada vez mais modernos.

Informações presentes no passaporte eletrônico

Quando você recebe seu passaporte, percebe que há uma série de informações importantes, como o número do documento, seus dados pessoais, identificação fotográfica, entre outros. Todos esses itens ficam gravados também no chip do passaporte eletrônico, o que faz com que, ao passar por uma fronteira, seus dados sejam computados automaticamente.

Além disso, registros de viagens e qualquer outra informação importante podem ser salvas no chip. A maioria dos passaportes já armazenam itens de destinos que o viajante visitou e muitos aeroportos já deixaram de carimbar o documento de forma manual, inserindo somente no sistema digital o prazo de permanência que o viajante tem em determinado país.

Outra informação que poderá constar em um passaporte eletrônico é alguma irregularidade cometida pelo turista em terras estrangeiras. Casos como permanecer ilegalmente em uma nação ou cometer algum crime poderão ser identificados no documento e servir como método de análise para vistos e autorizações de viagem, como o ETIAS por exemplo.

Quais países exigem o passaporte biométrico?

A maioria dos países do mundo já passaram pela atualização de passaporte, fazendo com que o passaporte antigo não seja comum. No Brasil, a inserção do eletrônico começou em 2010, e considerando que os passaportes anteriores tinham somente 5 anos de validade, mesmo os cidadãos que ainda não tenham feito a versão biométrica terão em mãos um documento vencido e indisponível para uso.

Existem alguns países em que não é necessário apresentar o passaporte brasileiro para entrar em seu território, como acontece nos membros do Mercosul. Quem viaja para Argentina, Paraguai e Uruguai pode apresentar somente a cédula de identidade emitida há menos de 10 anos para receber o visto de turismo.

Porém, se você pretende viajar para qualquer país da Europa, sejam eles membros da União Europeia ou do Espaço Schengen, é obrigatório apresentar o passaporte biométrico no momento da imigração. Como o Brasil tem acordos diplomáticos, nenhum visto específico é necessário em viagens à turismo (como é solicitado nos Estados Unidos, por exemplo), já que o visto de turismo é dado na hora, pelo agente migratório.

Além disso, a partir de 2021 os brasileiros que querem viajar para a Europa precisam apresentar a autorização eletrônica de viagem ETIAS. O ETIAS não é um visto e não desvalida o visto de turismo, mas ele é uma ferramenta de importante papel para o controle migratório dos países da União Europeia ao autorizar ou não a entrada dos turistas em seu território.

A vantagem do ETIAS é que, apesar de obrigatório, ele pode ser solicitado online. O processo envolve o preenchimento de um formulário, o pagamento de uma pequena taxa em Euros e o recebimento da resposta por e-mail. O sistema da autorização checa seus dados em diferentes bancos e define se há alguma ameaça, seja de imigração ilegal ou de terrorismo. Caso o seu ETIAS seja negado, ainda há a possibilidade de tentar vistos tradicionais.

Quando o ETIAS se tornar usual, a resposta da solicitação estará vinculada ao passaporte biométrico – mais uma prova da importância do pequeno chip que o documento carrega. De qualquer forma, lembre-se que o passaporte é somente um dos documentos exigidos na imigração e que cada país tem suas regras. O site do serviço Consular Brasileiro é o melhor lugar para encontrar todas as informações de cada nação e fazer uma ótima viagem!