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O que é a Frontex e quais são as suas funções?

Mapa da Europa

Frontex EU

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, mais conhecida como FRONTEX, é um órgão criado pela União Europeia para trabalhar em prol do controle e proteção das fronteiras dos países-membros, atuando especialmente na área territorial externa ao Espaço Schengen.

Apesar de não contar com equipamento próprio, a agência fronteiriça é responsável por coordenar operações de forma conjunta com as nações, utilizando navios da Guarda Costeira Europa, aeronaves e outros recursos fornecidos pelos países que solicitam apoio em situações de grande fluxo migratório.

Uma vez que não há controle permanente nas fronteiras dos países que compõem o Espaço Schengen, proteger os limites externos é de extrema importância, seja com a Guarda Costeira Europa ou com outras unidades de controle terrestre e aéreo.

Anualmente, são quase 700 milhões de pessoas que atravessam as fronteiras externas da Europa, sendo que muitas delas entram de forma ilegal. Para prevenir esse tipo de ação e proteger a vida daqueles que se arriscam para tentar entrar em um país europeu, existe a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira FRONTEX.

O que é o FRONTEX?

FRONTEX é a sigla para Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, uma unidade criada em 2004 pela União Europeia para ajudar seus países-membros e as nações do Espaço Schengen a proteger suas fronteiras diante do grande fluxo migratório dos últimos anos.

A Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia tem como missão assegurar a proteção e o bom funcionamento das fronteiras externas, para garantir a segurança e a liberdade de seus cidadãos e dos visitantes em todo o território europeu.

Por conta do trabalho realizado nos últimos 15 anos, a agência fronteiriça tem sido reconhecida como órgão fundamental para a União Europeia. Suas operações de busca e salvamento, amplamente divulgadas pela mídia, fazem parte das atribuições da FRONTEX, que é algo que permite que centenas de imigrantes sejam resgatados, mesmo em situações adversas.

Quais são as funções da FRONTEX?

A chamada Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, FRONTEX, tem mais de uma função, mas todas são relacionadas com o controle migratório, item cada vez mais discutido pela população e governantes dos países do continente.

É a FRONTEX que é responsável por planejar e coordenar operações de intervenções rápidas nas fronteiras externas, sejam marítimas, terrestres ou aéreas. Nesse sentido, há também a atividade de organização de regresso para cidadãos estrangeiros que estão em situação irregular na União Europeia ou no Espaço Schengen.

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira presta ainda apoio aos países do Espaço Schengen que solicitam uma maior assistência operacional nas fronteiras externas. Por exemplo, quando há emergências humanitárias ou salvamentos no mar e o país não tenha condições próprias para uma ação, a FRONTEX pode realizar a operação.

O compartilhamento de informações importantes coletadas nas operações também é função da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. Documentos falsos, veículos roubados, dados de traficantes de drogas ou de pessoas são imediatamente enviados para todas as autoridades competentes, fazendo com que a localização do criminoso seja mais rápida e efetiva.

Por fim, é a FRONTEX que é designada para fazer levantamentos sobre imigrantes legais e ilegais, suas respectivas situações e apontar dados sobre a negativa de vistos para os cidadãos estrangeiros. Ou seja, a agência fronteiriça exerce uma função importante para a Europa, especialmente no que diz respeito à entrada e saída dos viajantes em cada nação.

Onde a FRONTEX opera?

A Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia pode ser acionada por todos os países da União Europeia e do Espaço Schengen, sendo o bloco econômico o responsável pelo orçamento anual da agência fronteiriça. Ou seja, independentemente do seu país de destino na Europa, é a FRONTEX que é parte importante do controle migratório.

É possível que Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia assuma cada vez mais responsabilidade frente ao grande fluxo de imigrantes que chegam ao continente. Assim, a Guarda Costeira Europa, terrestre e aérea atuam de forma conjunta, com a coordenação da FRONTEX, para oferecer mais segurança para os turistas e para os moradores da Europa.