Ao utilizar nossa página web você aceita a nossa política de cookies. Clique aqui para mais informação. Eu aceito

O que é o EES e como o EES se relaciona com o ETIAS?

Mapa da Europa

controle de fronteira europa

O EES Europa é um sistema eletrônico que registra a autorização de entrada e saída nas fronteiras dos países da União Europeia e do Espaço Schengen. Assim, ao entrar em um país, o viajante estrangeiro tem seus dados pessoais registrados, incluindo informações biométricas, para que os governos e órgãos competentes tenham controle de quem entra, quanto tempo permanece e quando sai de cada nação.

Entretanto, é importante frisar que EES e ETIAS não são a mesma coisa. O ETIAS é uma permissão de viagem, que deve ser solicitada com, no mínimo, 72 horas de antecedência à entrada no país europeu, checando em bancos de dados internacionais a ficha do proponente. O ETIAS é obrigatório e dá a autorização de entrada e saída no território da maioria dos países da Europa.

Já o EES não tem o poder de autorização de entrada e saída na Europa, mas atua de forma conjunta com o ETIAS, fornecendo informações para o banco de dados do sistema e para autoridades legais, serviços consulares e agências de inteligência como a Europol. Quando entra em um país, há a coleta de identidade e informações criminais, que ajudam a Europa a ter maior controle das pessoas que estão em seu território.

O que é o Sistema de Entrada e Saída (EES)?

O Sistema de Entrada/Saída (EES Europa) é um banco de dados recém lançado pela União Europeia e funciona como uma central de registro dos trajetos realizados pelos cidadãos estrangeiros dentro do território europeu.

Na prática significa que, ao entrar em um país da Europa com o Visto de Turismo (ou outros tipos de visto) e a autorização de entrada e saída na Europa ETIAS, seus dados serão computados pela central de imigração. Assim, os órgãos competentes conseguem ter controle dos caminhos feitos por cada viajante, além de manter as informações sempre atualizadas.

O EES atua em diferentes frentes, como na prevenção de terrorismo, controle do fluxo migratório e registro criminal. Isso dá mais controle aos Governos sobre a permanência ou não das pessoas estrangeiras em cada país.

Quais são os objetivos do EES?

O EES foi criado com o objetivo de ajudar a gerir o fluxo de imigração nos países da União Europeia e do Espaço Schengen, atuando de forma conjunta com a autorização de entrada e saída ETIAS e demais tipos de vistos.

Além disso, o EES Europa também busca aumentar o índice de detecção de identidades roubadas, sejam passaportes nacionais e internacionais, crime que tem sido cada vez mais recorrente ao redor do mundo. Com um sistema automatizado, conseguir uma autorização de entrada e saída na Europa com um documento roubado ou falsificado será muito mais difícil.

Em quais países se aplica?

O EES Europa se aplica a todos os 26 países que fazem parte do Espaço Schengen, focando tanto em suas fronteiras internas quanto externas. Assim, quem viaja para países como Alemanha, França, Portugal, Itália, entre outros, vai precisar do passaporte válido, além do ETIAS e do Visto de Turismo dado na imigração, com a captação dos dados para o sistema EES.

Como o EES funciona?

Neste sistema de autorização de entrada e saída, um programa registra dados biométricos na imigração de cada nação, incluindo imagem facial e impressões digitais, na chegada e saída da União Europeia. O sistema também salva as entradas recusadas dos cidadãos com sua respectiva justificativa.

O viajante não precisa fazer nenhuma solicitação para ter o EES Europa, já que o sistema atua de forma automática nas fronteiras e centrais de imigração. A autorização de entrada e saída ETIAS e o passaporte válido ainda permanecem como requisitos para a entrada dos brasileiros na União Europeia.

Com a obrigatoriedade da autorização de entrada e saída na Europa ETIAS, o EES será aplicado para todos os visitantes com Visto de Turismo. Esse visto é dado no momento da entrada no aeroporto, com a permissão de estadia máxima de 90 dias, renováveis a partir de 180 dias fora dos países europeus.