ETIAS Visa for Europe Parlamento EU aprova ETIAS que entrará em vigor em 2021

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Parlamento EU aprova o novo visto ETIAS e confirma seu lançamento para 2021

Mapa da Europa

A partir de 2021 Brasileiros vão precisar

O Parlamento Europeu aprovou, na passada quinta-feira 5 de Julho, a legislação final para implementar o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS pela sigla em inglês). Isto significa que os cidadãos que atualmente podem viajar até à Europa sem necessidade de visto, incluindo os brasileiros, precisarão de pedir a autorização eletrônica ETIAS para entrar na EU. O novo visto Europeu estará operacional em 2021.

O objetivo do ETIAS é reforçar a segurança interna e externa das fronteiras da UE. Assim sendo, o ETIAS irá contribuir para identificar possíveis ameaças, impedir a migração ilegal, assim como diminuir o tempo de espera e melhorar a gestão nas fronteiras.

O comissário King disse:  “Nossos policiais e guardas de fronteira precisam ter as ferramentas certas para fazer o seu trabalho – manter nossos cidadãos seguros e nossas fronteiras seguras. O ETIAS fará uma triagem de todos os visitantes isentos de visto para verificar se representam ou não um potencial problema de segurança”.

A partir de 2021 Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa

Dos 609 membros do Parlamento Europeu que votaram, 494 votaram a favor da aprovação do ETIAS. Assim que o ETIAS estiver implementado, os viajantes que forem para o Espaço Schengen precisarão se inscrever no sistema ETIAS preenchendo um formulário on-line. As informações fornecidas serão verificadas por vários bancos de dados de segurança europeus.

Em 2016, o Presidente Juncker destacou a necessidade de abordar as lacunas no funcionamento dos sistemas de gestão de dados da UE e dos seus visitantes. Ele anunciou que a Comissão Européia proporia a criação do ETIAS, um sistema automatizado para pré-checar os viajantes antes da entrada destes no espaço Schengen.

Ele disse que o novo sistema respeitaria os direitos fundamentais, bem como a proteção de dados. A proposta legislativa foi feita em novembro de 2016 e tornou-se uma prioridade política. A votação mais recente aprova os acordos subsequentes que foram feitos entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

“O novo ETIAS vai garantir que não haverá mais uma lacuna de informações dos viajantes sem visto. Qualquer pessoa que represente um risco migratório ou de segurança será identificada antes mesmo de viajar para a UE ”, afirmou o comissário Avramopoulos.

Após a implementação do ETIAS em 2021, todos os brasileiros terão de se inscrever no ETIAS antes de viajarem para qualquer um dos 26 países que compõe o Espaço Schengen. O formulário ETIAS exigirá que os candidatos insiram uma série de informações, como seu nome completo, endereço, data de nascimento e detalhes do passaporte.

Como vai funcionar o ETIAS

A União Europeia chegou a acordo sobre alguns princípios fundamentais que serão fulcrais para a implementação do ETIAS.

Acessível: os candidatos terão que pagar uma taxa única razoável usando um cartão de crédito ou débito para processar o seu formulário on-line.

Rápido e simples: Preencher o formulário não deve demorar mais de 10 minutos e a aprovação automática do mesmo será dada em mais de 95% dos casos.

Efetivo: Todas as informações fornecidas serão comparadas com vários sistemas de dados da UE, incluindo a Europol e a Interpol.

Claro e justo: quando a autorização é recusada, o candidato será informado sobre a decisão no espaço de de 96 horas. Os candidatos terão sempre o direito de recorrer a decisão e voltar a pedir o ETIAS.

Os candidatos terão ainda de responder a algumas questões relacionadas com segurança e saúde. O processo de candidatura poderá ser feito em uma questão de minutos e, se for aprovado, a autorização de viagem ETIAS será enviada eletronicamente ao candidato.

Os viajantes poderão então entrar em qualquer um dos países Schengen, apresentando seu documento ETIAS junto com seu passaporte. Uma vez dentro do espaço Schengen, todos os brasileiros que tenham a autorização ETIAS, poderão viajar sem problema por todos os países durante 90 dias.