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ETIAS a nova ESTA Europeia para Brasileiros

Mapa da Europa

ETIAS ESTA Europeia para Brasileiros

A comissão Europeia, confirmou com um comunicado no passado mês de Abril o acordo final para a criação do Sistema Europeu para a Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, em suas siglas em inglês). O ETIAS é um sistema de cadastro para todos aqueles que queiram viajar até à Europa e, que presentemente, não precisam de visto. Mais de 20 países da América Latina vão passar a ter que solicitar um ETIAS sempre que viajem até à Europa.

A Comissão Europeia pretende, desta maneira, poder aumentar a segurança das fronteiras da Europa, prevenir a imigração ilegal assim como reduzir dos atrasos nas fronteiras na hora de apresentar passaportes.

O que é o ETIAS?

Como já referimos, o ETIAS, significa Sistema Europeu para a Informação e Autorização de Viagem e, é uma autorização de viagem, que irá coletar, actualizar e, fazer um seguimento da informação dos viajantes, para assegurar que a entrada destes no Espaço Schengen é segura.

O ETIAS é um procedimento totalmente eletrônico que autoriza e controla visitantes de países que actualmente não precisam de visto para viajar para o espaço Schengen. Assim sendo, todos aqueles que queiram viajar até à Europa, terão que se cadastrar no site do ETIAS e obter esta autorização antes da viagem. Este permisso terá que ser solicitado antes de viajar já que não será possível entrar no avião sem ele.

O sistema ETIAS, além de ser usado para fins de turismo e negócios, também permitirá viagens a países Schengen por motivos médicos e caso esteja em trânsito.

Porquê a Comissão Europeia vai implementar este requisito?

Nos últimos anos, a Europa, tem sido alvo de vários ataques terroristas, imigração ilegal, e a situação nas fronteiras na hora de apresentar o passaporte pode ser um caos.

Face a todos estes acontecimentos, a Comissão Europeia apresentou em 2016 a proposta de implementar uma autorização semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, para poder ter um maior controle e assim poder aumentar a segurança dentro das suas fronteiras.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é um acordo que garante a possibilidade de viajar sem restrições nos territórios de 26 países europeus. Eles são:

paises etias

 

AlemanhaÁustriaBélgicaDinamarca
EslováquiaEslovéniaEspanhaEstónia
FinlândiaFrançaGréciaHolanda
HungriaIslândiaItáliaLetónia
LiechtensteinLituâniaLuxemburgoMalta
NoruegaPolóniaPortugalRepública Checa
SuéciaSuíça

É importante lembrar que nem todos os 28 países da União Europeia (UE) fazem parte do espaço Schengen e vice-versa. Por exemplo a Irlanda faz parte da UE mas não do espaço Schengen. Já a Noruega, a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein fazem parte do espaço Schengen, mas não da UE.

O ETIAS irá permitir o acesso dos brasileiros aos países dentro do espaço Schengen acima mencionados.

Como funcionará ETIAS?

O ETIAS funcionará da seguinte maneira:

Antes de viajar, você terá que se cadastrar preenchendo um formulário online, com informações básicas (nome, idade, profissão, número do passaporte, país de entrada para a Europa). Além disso, você também terá que responder a um  pequeno questionário sobre questões de segurança e saúde. O registro, em princípio, não deve demorar mais de 10 minutos.

Formulário ETIAS

Como já mencionamos, cadastrar-se no sistema ETIAS não demora mais que 10 minutos. É feito online, e só vai precisar seu passaporte e, providenciar as seguintes informações:

Dados biométricos como:

  • Nome
  • Sobrenome
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento

Dados relacionados à sua cidadania:

  • Endereço
  • E-mail e número de telefone
  • Estudos e experiência de trabalho
  • Primeiro país da UE que pretende visitar (ou país de entrada)
  • Perguntas sobre antecedentes criminais e sua condição médica
  • No caso de menores, o responsável legal deve se encarregar do pedido de autorização de viagem do ETIAS.
  • No caso de ter membros da família que sejam cidadãos da UE, deverá providenciar prova de laços familiares, cartão de residência e outras informações pessoais.

Que documentos vou precisar para solicitar um ETIAS

O único documento necessário para solicitar uma autorização de viagem ETIAS é o passaporte atual. Seu passaporte deveria incluir as seguintes informações:

  • Fotografia digital
  • Um passaporte de leitura óptica localizado sob a sua fotografia de passaporte e com duas linhas de números, letras e símbolos
  • Um passaporte com chip eletrônico, que não é necessariamente obrigatório, mas seria uma vantagem. Este chip está localizado na parte inferior da capa do seu passaporte.

Quanto vai custar o nova autorização Europeu?

Cada autorização ETIAS, para maiores de 18 anos, terá uma taxa de autorização de viagem de 7 euros. Menores de 18 anos, precisam da autorização mas estão isentos de pagar a taxa europeia.

Quando entrará em vigor?

Bruxelas confirmou que o sistema ETIAS estará compleamente implementado e operacional, em 2021.

Qual é a duração do ETIAS?

Esta autorização de viagem será válida por três anos ou até o final da validez do documento de viagem utlizado para se cadastrar (se a data do documento de viagem for menor que 3 anos de validez). O ETIAS poderá será válido para estadias de até 90 dias em um período de 180 dias. A estadia poderá ser prolongada dependendo das leis de cada país do Espaço Schengen.

Que países terão que se cadastrar no ETIAS para poder viajar à Europa?

O ETIAS será obrigatório para todos os visitantes de países terceiros que até agora eram isentos de visto para entrar no espaço Schengen.

Os países do continente americano que precisarão da permissão são:

  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Bahamas
  • Barbados
  • Brasil
  • Canadá
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Dominica
  • El Salvador
  • Granada
  • Guatemala
  • Honduras
  • México
  • Nicarágua
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • São Cristóvão e Névis
  • Santa Lúcia
  • São Vicente e Granadinas
  • Trinidad e Tobago
  • Estados Unidos
  • Uruguai, e
  • Venezuela

Quem vai levar a gestão do ETIAS?

O ETIAS será gerido pela Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia em colaboração com as autoridades de cada país do Espaço Schengen e, a Europol, que terá acesso ao sistema “em condições estritas” para a prevenção, detecção ou investigação de casos de terrorismo e outros crimes graves.

Porque o ETIAS é tão parecido com o ESTA para entrar nos Estados Unidos

ESTA significa Sistema de Autorização de Viagem Eletrônica. É uma autorização de viagem online, operada pelos EUA. Igual que o ETIAS, não é um visto tradicional, mas uma autorização prévia que todos os passageiros têm de pedir antes de entrar nos Estados Unidos.

Sempre que a viagem for de negócios ou turismo (igualemnte se somente for em trânsito) e por um período inferior a 90 dias, os passageiros brasileiros deverão preencher o formulário ESTA online para obter este permisso para entrar nos Estados Unidos.

Um ESTA aprovado não garante a entrada. Assim como o ETIAS não é uma garantia para entrar na UE. É válido por dois anos (o ETIAS seá válido por 3 anos) e pode ser facilmente atualizado para futuras visitas. Seu valor é de US $ 14.

O ESTA existe desde 12 de janeiro de 2009 e, igual que o ETIAS, nasceu do resultado do aumento das regulamentações de segurança nacional contra as ameaças terroristas.

O ETIAS entrará em vigor em 2021. Isto proporcionará às companhias aéreas e companhias marítimas tempo para se prepararem e para os governos implementarem os sistemas informáticos necessários. Ambos os sistemas compartilham o mesmo objetivo.