O ETIAS é um sistema de autorização de viagem online criado pela União Europeia com o objetivo de ter maior controle das fronteiras e evitar potenciais riscos de ataques terroristas e imigração ilegal. Quem tem uma viagem marcada para o Velho Continente precisa saber que a apresentação da permissão ETIAS não será obrigatória até o final de 2022 – mas até lá, estão previstas etapas de transição.
O motivo para este prazo estendido para a implementação do sistema ETIAS é que, apesar de ser online, há uma grande tecnologia envolvida, especialmente no quesito de digitalização e reconhecimento, tanto de dados faciais quanto de impressões digitais dos turistas. Antes de tornar a permissão uma obrigatoriedade, a União Europeia entende que é preciso que tudo esteja funcionando de forma adequada.
O Brasil está na lista dos países que se beneficia com a chegada do ETIAS, já que mantém acordos diplomáticos com a União Europeia. Por isso, ao seguir o calendário oficial, os brasileiros deverão contar com o ETIAS para entrar nas nações europeias somente em 2023. De qualquer forma, é interessante manter-se atualizado sobre essa autorização de viagens e se preparar para quando o sistema entrar em vigor.
O que é o ETIAS e qual sua importância?
O ETIAS pode ser definido como um sistema que vai realizar verificações na identidade daqueles que desejam entrar na Europa. A proposta do ETIAS é controlar a entrada e saída de cidadãos de países que não precisam de um visto turismo, como é o caso do Brasil, e que pretendem visitar os países do Espaço Schengen.
Ao solicitar o ETIAS, o viajante precisará preencher um formulário online com uma série de informações pessoais, desde dados de viagens recentes, passando por condições de saúde, até condenação criminal. O sistema vai cruzar essas informações com o que há registrado em bancos de dados internacionais, com o prazo de 72 horas para resposta por solicitação, definindo se permite ou não a entrada de uma pessoa. Quem tiver o ETIAS negado vai precisar buscar outros tipos vistos para entrar na Europa.
Como o ETIAS vai funcionar e seus prazos de aplicação
Até que se chegue neste estágio de preenchimento de formulário, aplicação e resposta do sistema, existem etapas preparatórias para os viajantes, que tem como data final para entrada em vigor o ano de 2023. A obrigatoriedade fica estabelecida para daqui a três anos, porém o ETIAS terá seus primeiros testes já em 2022.
Na primeira etapa da implementação do sistema, o ETIAS não será obrigatório para a maioria dos viajantes, um período que a União Europeia estabeleceu para que os países e os controles de fronteira consigam se adaptar ao novo requisito de entrada. Serão seis meses em que o uso da permissão de viagem será opcional e não será cobrada como um requisito de entrada para os turistas.
Nessa fase inicial de seis meses, os países do bloco econômico europeu deverão informar e orientar sobre a futura exigência do ETIAS aos viajantes de nações estrangeiras. Esse período poderá ser estendido por mais seis meses, caso a União Europeia julgue necessário, para que todos os países tenham o mesmo nível de preparação.
Se não houver a necessidade de estender o prazo, passa-se para a segunda fase, em que mais seis meses entram em vigor, já com o requisito de que o turista apresente uma autorização de viagem ETIAS. Nessa etapa, o sistema será colocado à prova, com a possibilidade de fazer alguns ajustes, caso seja preciso.
Assim, se a previsão de tempo estabelecida pelos dirigentes do projeto se confirmar, em 2022 os viajantes do Brasil e de outros 59 países já podem se preparar para apresentar o ETIAS, para que em 2023 todo o sistema esteja funcionando de forma a oferecer mais segurança aos cidadãos e turistas da Europa.
